Feranando
Bezerra é investigado por supostos crimes cometidos na época em que era
ministro no governo Dilma Rousseff e também como parlamentar
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| Foto Reprodução |
O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) e
seu filho, o deputado federal Fernando Coelho (DEM-PE),
receberam ao menos R$ 5,5 milhões em propinas, segundo a Polícia Federal. Na
manhã desta quinta (19), os dois foram alvos da Operação Desintegração e tiveram seus gabinetes no Congresso
vasculhados por agentes federais.
Após a realização das buscas, em entrevista na
entrada do prédio onde mora, em Brasília, o senador informou que colocou o cargo de líder do governo à
disposição. As investigações se referem a supostos crimes praticados na época em que era Ministro da
Integração, do governo de Dilma Rousseff.
A ação foi deflagrada com base no depoimento dos
empresários João Lyra, Eduardo Freire Bezerra Leite e Arthur Roberto Lapa
Rosal, investigados pela Operação Turbulência. Os dois primeiros fecharam
acordo com o Ministério Público Federal em 2017.
Segundo a Polícia Federal, há
diversos elementos de prova que indicam o recebimento dos valores, entre 2012 e
2014, pagos por empreiteiras, em razão das funções públicas exercidas pelos
parlamentares.
O teor dos relatos dos empresários é
analisado pelo ministro Luiz Roberto Barroso na decisão que desencadeou a
operação. Barroso determinou a realização de buscas em 52 endereços, incluindo
empresários, intermediários, operadores, ‘laranjas’ e outros citados na
investigação.
De acordo com a Polícia Federal,
haveria de indícios de autoria e materialidade de Bezerra pai e Bezerra filho
em crimes de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro, e falsidade
ideológica eleitoral. Na decisão, Barroso elenca cinco episódios envolvendo o
senador e o deputado federal.
Segundo o ministro, os colaboradores
confirmaram a participação no ‘pagamento sistemático de vantagens indevidas’ ao
senador e a seu filho por determinação das empreiteiras OAS, Barbosa Mello,
Paulista e Constremac Construções.
A decisão registra ainda que os
delatores detalharam como eram levantados recursos financeiros para os
investigados. Segundo os mesmos, Fernando Bezerra teria solicitado e recebido
propinas, para si e para outras pessoas, em razão de suas funções como Ministro
da Integração (governo Dilma) e parlamentar.
De acordo com a decisão, Fernando
filho, teria recebido milhões de reais em vantagens indevidas por conta de seu
cargo na Câmara dos Deputados.
Para dissimular a origem dos valores recebidos foi utilizado um esquema de lavagem de capitais, envolvendo empresários, operadores e outros políticos e pessoas jurídicas, registra o documento.
Para dissimular a origem dos valores recebidos foi utilizado um esquema de lavagem de capitais, envolvendo empresários, operadores e outros políticos e pessoas jurídicas, registra o documento.
Segundo a representação policial,
funcionários de um ‘setor de projetos estruturados’ da OAS relataram que
utilizaram empresas para a geração de caixa-dois, através de emissão de notas
fiscais fictícias ou superfaturadas – parte delas eram vinculadas a obras de
transposição do Rio São Francisco, custeadas pelo Ministério da Integração
Regional.
O Advogado André Callegari, que
defende Fernando Bezerra e Fernando Coelho Filho afirma que "causa
estranheza à defesa que medidas cautelares sejam decretadas em razão de fatos
pretéritos que não guardam qualquer razão de contemporaneidade com o objeto da
investigação".
"A única justificativa do
pedido seria em razão da atuação política e combativa do senador contra
determinados interesses dos órgãos de persecução penal. A defesa ainda não teve
acesso ao pedido e à decisão do ministro que autorizou as medidas, mas pode
afirmar que as medidas são desnecessárias e extemporâneas”, afirma o advogado.
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