"SENSO DE DIGNIDADE"
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| Ministro Sérgio Moro-Foto Reprodução |
O ministro da Justiça, Sérgio
Moro, pediu que a Procuradoria-Geral da República instaure inquérito para
investigar o presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, por
crime contra a honra. Numa entrevista, Santa Cruz disse que o ministro "banca
o chefe da quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não
investigadas". Para Moro, a declaração teve o intuito de caluniá-lo.
A fala de Santa Cruz está relacionada à informação de que
Moro destruiria as provas encontradas nos celulares dos hackers presos em
julho. No requerimento enviado à PGR, Moro diz que "atribuir falsamente ao
ministro da Justiça e Segurança Pública a condição de chefe de quadrilha
configura em tese o crime de calúnia".
Ainda segundo Moro, a declaração de Santa Cruz
"repercutiu na esfera subjetiva deste subscritor, em seu sentimento e
senso de dignidade e decoro, visto que também sugere uma conduta arbitrária no
exercício das relevantes funções de Ministro de Estado, de ingerência e
interferência na Polícia Federal, acarretando também a tipificação nos crimes
de injúria e difamação".
O ministro pede que a PGR apure os crimes mencionados e adote as
providências necessárias "voltadas à responsabilização do ofensor".
Nem o presidente da OAB, nem a PGR se manifestou sobre o caso até o momento.
O requerimento é mais uma investida do governo contra Santa
Cruz. Esta semana, a Petrobras comunicou o advogado a rescisão de um contrato.
Santa Cruz representava a empresa numa ação rescisória trabalhista que
economizou à estatal cerca de R$ 5 bilhões.
A rescisão aconteceu na esteira da declaração desastrosa do
presidente Jair Boslonaro sobre o presidente do Conselho Federal da OAB. Na
saída do Palácio da Alvorada, o presidente disse a cinegrafistas que poderia
contar a Santa Cruz o que aconteceu ao pai dele.
Fernando Santa Cruz foi sequestrado e morto por oficiais das
Forças Armadas em 1974, durante a ditadura militar, quando Felipe tinha dois
anos. Logo depois da declaração, a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos
do governo divulgou laudo da Aeronáutica que comprova que Fernando Santa Cruz
foi morto nas dependências do Estado.
Ato contínuo, Bolsonaro trocou quatro membros da comissão. O
Ministério Público Federal já pediu explicações.
Clique aqui para ler a representação de Moro.
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