Ricardo Lewandowski, que deixou a pasta na última sexta-feira (9/1) e será substituído pelo advogado-geral da Petrobrás
Foto: Ricardo Stuckert/PR
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou nesta terça-feira, 13 de janeiro, a escolha do advogado Wellington César Lima e Silva para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública, substituindo Ricardo Lewandowski no comando da pasta. A nomeação será publicada em edição extra do Diário Oficial da União, conforme comunicado do governo federal.
Atualmente à frente do departamento jurídico da Petrobras,
cargo para o qual foi indicado pelo próprio Lula, Wellington César Lima e Silva
é apontado como um nome de confiança do presidente e com ampla experiência
jurídica.
Trajetória profissional
Natural de Salvador (BA) e com carreira consolidada no
Direito, Lima e Silva ingressou no Ministério Público da Bahia (MP-BA)
em 1991 como promotor de Justiça. Ao longo de mais de 30 anos de atuação,
destacou-se como procurador e, entre 2010 e 2014, exerceu dois mandatos como procurador-geral
de Justiça do Estado da Bahia.
Formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia,
ele também possui mestrado em Ciências Criminais e iniciou doutorado em Direito
Penal e Criminologia. Sua carreira acadêmica inclui ainda experiências como
professor universitário na área jurídica.
Passagem anterior pela Justiça
Esta será a segunda vez que Lima e Silva ocupa a pasta
da Justiça: no governo Dilma Rousseff, em 2016, ele foi nomeado
ministro, mas permaneceu no cargo por pouco mais de uma semana. Naquele
episódio, sua nomeação foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF),
que entendeu que não poderia acumular simultaneamente a função de
juiz-de-direito com atividades no Poder Executivo, obrigando-o a optar por um
dos cargos.
Saída de Lewandowski
Ricardo Lewandowski, ex-ministro da Suprema Corte, havia
assumido o Ministério da Justiça e Segurança Pública no início do
terceiro mandato de Lula, em fevereiro de 2024. Em carta de despedida enviada
ao presidente na última quinta-feira (8), ele justificou sua saída alegando motivações
pessoais e familiares, além do desejo de retornar a atividades no setor
privado.
Desafios à frente
A nomeação de Wellington César Lima e Silva ocorre em um
momento em que a agenda de segurança pública e judicial do governo está em
destaque. No Planalto, ainda há debates sobre a possível criação de um Ministério
da Segurança Pública separado no futuro, algo que, segundo assessores,
dependerá de avanços no Congresso e da aprovação da chamada PEC da Segurança
Pública.
O novo ministro assume agora uma das pastas mais sensíveis da
administração federal, com responsabilidades que incluem políticas de Justiça,
segurança pública, relações com o Judiciário e cooperação com forças policiais.
Por: Inova News
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