Esclarecimento: licitação para compra de plantas ornamentais e gramado de campos de futebol segue critérios legais


A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte vem a público esclarecer que a licitação referente a compras de plantas ornamentais, gramas e implantação de farmácia viva, foi realizada para que sejam beneficiadas as Secretarias e Saúde, Esporte e Juventude e Meio Ambiente e Serviços Públicos.
Com isso, as aquisições serão realizadas dentro das necessidades apresentadas por cada pasta, na medida em que forem efetuados os direcionamentos para as compras, o que não quer dizer que todo o valor destinado através da licitação seja efetuado na aquisição do produto destinado, dentro dos critérios legais estabelecidos na licitação, com as devidas prestações de contas.
Com relação à aquisição de itens de jardinagem pela Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte, a Secretaria esclarece que utilizou a licitação para implantação de uma farmácia viva, através de plantas medicinais, na Unidade Básica de Saúde do bairro Triângulo, reinaugurada no último mês de julho.
A farmácia viva é preconizada pelo Ministério da Saúde como outra opção de tratamento, além do farmacológico. A implantação em demais Unidades não se dará através de recursos próprios, mas sim de emendas de custeio ou de recursos de estruturação das farmácias básicas.
No caso da Secretaria de Esporte e Juventude, a Secretaria esclarece que após a desativação do Estádio Mauro Sampaio, O Romeirão, continuam sendo implantados campos de futebol em bairros da cidade, e para isso, será utilizada grama para esses locais. O valor para compra de três tipos de gramados estabelecidos na licitação é de cerca de R$ 800 mil.
Em relação às plantas ornamentais, fica a critério a utilização nos equipamentos da pasta do esporte para a compra.
A Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (Semasp) esclarece que tem o valor destinado pela licitação para a compra de plantas ornamentais, tendo em vista o trabalho do setor em praças e equipamentos do gênero em Juazeiro do Norte. Mas, desde já, informa que há uma reserva sendo utilizada, e caso necessite, utilizará o que já está previsto na licitação para uso.
A administração vem a público ressaltar que está disponível para os esclarecimentos necessários referentes à utilização do recurso público, mediante critérios estabelecidos. Sendo que é necessário informar que os projetos são específicos para as áreas determinadas e vem buscando trabalhar em todos os setores, para que a administração continue obtendo avanços em cada área, para uma Juazeiro do Norte cada vez mais desenvolvida em todos os seus segmentos.

Por: PMJN

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