Galões de 20 litros de água, cujo preço médio é de R$ 4,25, estão sendo comprados por R$ 30,22 a unidade
Presidente Lula e governador Helder Barbalho, do Pará
O governo federal autorizou a compra de galões de água com
preços até 611% superiores aos praticados em outras aquisições públicas para
atender à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a
COP30, marcada para ocorrer em Belém (PA) em 2025. O contrato, firmado no valor
de R$ 1 milhão, prevê o fornecimento de 51 mil galões de 20 litros durante os
14 dias do evento.
Segundo documentos oficiais, 14,2 mil desses galões foram
adquiridos ao custo de R$ 30,22 cada, enquanto outros 37,5 mil foram comprados
por R$ 18,27 a unidade. Em contraste, o Painel de Preços do Governo Federal
mostra que o Senado Federal fechou recentemente um contrato para aquisição de 60
mil galões, ao custo unitário de apenas R$ 4,25 — um total de R$ 255 mil.
A diferença entre os contratos é significativa: o valor pago
pela organização da COP30 é até sete vezes maior, mesmo considerando volumes
semelhantes. A estimativa é que o possível prejuízo aos cofres públicos chegue
a R$ 896 mil, caso se considerem os preços mais baixos como referência de
mercado.
A COP30 é considerada uma das maiores apostas diplomáticas do
governo Lula na agenda ambiental e climática, e deve reunir representantes de
quase 200 países. No entanto, o alto custo com itens básicos como água mineral
levanta preocupações quanto à gestão dos recursos públicos.
Gastos sob questionamento
Especialistas em administração pública alertam para a
importância da transparência e economicidade nas compras governamentais,
especialmente em eventos de grande porte. A diferença de preços reforça a
necessidade de fiscalização dos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas
da União (TCU).
O que diz o Governo
A Secretaria Extraordinária da COP30, vinculada à Casa
Civil da Presidência da República, afirmou que os custos com o fornecimento
de água para a conferência internacional ainda estão sob revisão. Segundo o
órgão, os valores refletem a realidade logística e econômica da cidade de Belém,
capital do Pará, que vai sediar o evento.
A coordenação da conferência climática está a cargo da Organização
dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura (OEI). A
parceria foi oficializada por meio de convênio direto, sem processo licitatório,
com um repasse total previsto de R$ 480 milhões. Deste montante, a OEI ficará
com 5% como taxa de administração, conforme previsto em contrato.
Plano orçamentário
O plano orçamentário preliminar, apresentado pela organização
internacional, já apontava valores significativamente altos para a compra de
galões de água de 20 litros. A estimativa inicial era de até R$ 60,44 por
unidade na chamada Zona Verde, área de maior circulação de autoridades e
representantes estrangeiros. Para a Zona Azul, o valor cotado foi de R$ 36,54
por galão.
A proposta acabou sendo revista, e o contrato final divulgado
prevê a aquisição de 51 mil galões com preços variando entre R$ 18,27
e R$ 30,22, ainda bem acima da média do setor público. Para efeito de
comparação, o Senado Federal adquiriu recentemente 60 mil galões ao
custo unitário de R$ 4,25.
Diante da repercussão, especialistas em gestão pública e
parlamentares têm pedido mais transparência na execução dos recursos
para a COP30, que deve reunir líderes de quase 200 países e mobilizar
investimentos expressivos na região Norte.
A Secretaria não informou se os preços atuais serão
renegociados ou se haverá reavaliação do contrato com a OEI. O tema pode ser
alvo de auditoria de órgãos de controle, como o TCU e a CGU.
Por: Inova News
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