Passadas as festividades de fim de ano, o Aliança
pelo Brasil, partido que o presidente Jair
Bolsonaro pretende criar, retoma os esforços para a coleta de
assinaturas físicas de apoiadores.
Contando com o apoio de igrejas e entidades empresariais, os integrantes
da futura agremiação já reuniram mais de 110 mil rubricas, mas precisam
alcançar exatos 492.015 apoios para ganhar o registro na na Justiça
Eleitoral, a tempo de participar das eleições municipais de outubro.
Membros da comissão executiva provisória e deputados federais do PSL
No Ceará, os deputados estaduais André Fernandes e Delegado
Cavalcante tem unido esforços para mobilizar voluntários e apreciadores da
sigla a fim de recolher assinaturas em empresas e organizações religiosas para
atingir o percentual de 0,5% dos votos na última eleição geral para a Câmara
dos Deputados, exigido pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Com as assinaturas recolhidas até o momento, o
partido atingiu um dos pré-requisitos exigidos pelo Tribunal Superior Eleitoral
(TSE). A legislação exige o apoio de eleitores responsáveis por, pelo menos,
0,5% dos votos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados — o que
perfaz o total de 492 mil. Além disso, é necessário ter o aval de, no mínimo,
0,1% do eleitorado em nove estados.
O critério de 0,5% dos votos ainda falta ser
preenchido, mas o de 0,1% do eleitorado em nove estados foi atingido, afirma o
secretário-geral da comissão provisória do Aliança, Admar Gonzaga, ex-ministro
do TSE.
“O partido já tem muito mais do que o necessário em
nove estados”, destaca. O passo, agora, é atingir as 388 mil assinaturas
restantes. “A gente está indo para a rua com pessoas, com pranchetas, para
pegar nomes no braço, mesmo. Estamos indo para cima, mas com muito critério,
muita calma, sem pressa, para não errar”, sustenta.
Os organizadores apostam na descentralização para
alcançar o objetivo. O presidente Jair Bolsonaro é também o presidente da
comissão provisória do Aliança. Pelas atribuições que exerce como chefe de
Estado, mantém a influência e a palavra final nas ações da futura legenda, mas
acatou, com a Executiva Nacional, a decisão de dividir as atribuições pela
coleta de assinaturas nos estados, com a ajuda de deputados federais
dissidentes do PSL. “Estamos nos dirigindo aos locais onde o Aliança está se
constituindo fisicamente para obter a adesão. Nem com quantidade nem pressa, a
gente quer qualidade”, ressalta Gonzaga.
Otimismo
eleitoral
O presidente Jair Bolsonaro está otimista em
relação à fundação do Aliança. “Se eu estiver bem em 2022, dá para a gente
fazer uma bancada com uns 100 deputados”, disse ele, em uma live na semana
passada. Segundo Bolsonaro, uma vez formado o partido, a ideia é designar um
‘comandante’ em cada estado com a devida orientação de como proceder na região.
“Com 100 parlamentares, você ocupa posição de destaque na mesa, coloca alguém
que produza alguma coisa, que não seja um poste, preocupado apenas com seus
interesses. Aí vamos impor tudo aquilo que nosso povo quer. Esse é o sonho que
a gente prepara em 2022”, destacou.
A desfiliação de membros de outras legendas que
desejam apoiar a nova agremiação é outro desafio enfrentado pelos organizadores
do Aliança pelo Brasil. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina que os
apoiamentos de eleitores filiados a outros partidos não são válidos.
Integrantes da Executiva Nacional Provisória, contudo, criticam algumas siglas
que agiriam de forma inconstitucional ao não dar baixa nos pedidos de
desligamento.
A reclamação é maior em relação ao PSL, afirma o
secretário-geral da Comissão Provisória do Aliança, Admar Gonzaga, ex-ministro
do TSE. “É uma deselegância política sem precedentes. Fazem tudo de forma
atabalhoada, e a Justiça tem permitido esses procedimentos. Mas estamos
superando. O destino de quem faz isso é muito conhecido”, alerta.
O PSL, de acordo com Gonzaga, se recusa a aceitar
os pedidos de desfiliação. “Além de não querer mais os parlamentares do
partido, ainda tentam atrapalhar a constituição de outra legenda. Não estão
recebendo e dando protocolo aos pedidos de desfiliação. Na minha visão, isso é
inconstitucional”, sustenta.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve se manifestar
até março sobre o assunto. Tramita na Corte a Ação Direta de
Inconstitucionalidade (ADI) nº 5311, que questiona a constitucionalidade da
proibição do apoio de eleitores filiados a outros partidos. O presidente do
STF, ministro Dias Toffoli, pautou para 4 de março o julgamento da ação. O
veredito será fundamental para as aspirações do Aliança, mas Gonzaga garante
que não estão parados. “Nem fomos nós que ingressamos com isso”, frisa. A
demanda foi protocolada pelo Pros, em 2015.
Prazo vai
até abril
Por: Redação/CB
Postar um comentário