A Corte determinou que jornalistas não poderão tirar fotos nem gravar trechos dos depoimentos durante a sessão
Reprodução/Paulo Figueiredo
Começam nesta segunda-feira, 19 de maio, as oitivas de
testemunhas no inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado,
investigada no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF). Os depoimentos serão
colhidos pela 1ª Turma da Corte e fazem parte da fase inicial do processo,
conhecido como "núcleo um", que envolve o ex-presidente Jair
Bolsonaro como um dos acusados.
Conforme decisão do relator do caso, ministro Alexandre de
Moraes, a imprensa não terá autorização para registrar imagens ou gravar
trechos das sessões, que ocorrerão sob sigilo parcial. A restrição visa
preservar a integridade das investigações em curso.
Entre os depoentes desta segunda-feira estão nomes de destaque
no cenário político e militar. Um deles é o general Marco Antônio Freire Gomes,
ex-comandante do Exército, que teria sido alvo de pressões para aderir ao plano
investigado. Outro nome relevante é o do governador do Distrito Federal,
Ibaneis Rocha (MDB), também arrolado como testemunha.
A lista divulgada pelo STF inclui os seguintes
nomes para prestar depoimento:
- Éder
Lindsay Magalhães Balbino, testemunha também indicada pela defesa de
Walter Braga Netto;
- Clebson
Ferreira de Paula Vieira;
- Adiel
Pereira Alcântara;
- Ibaneis
Rocha Barros Júnior, que também figura como testemunha da defesa de
Anderson Torres e poderá escolher o horário do depoimento, entre 15h e
19h, conforme previsto no artigo 221 do Código de Processo Penal;
- Marco
Antônio Freire Gomes, citado nas defesas de Mauro Cid, almirante Almir
Garnier, Jair Bolsonaro e Paulo Sérgio Nogueira;
- Carlos
de Almeida Baptista Júnior, incluído como testemunha pelas defesas de
Almir Garnier, Jair Bolsonaro e Paulo Sérgio Nogueira.
Sobre as acusações
Bolsonaro e outros sete acusados tornaram-se réus em março
deste ano e respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa
de golpe de Estado, dano qualificado pela violência, grave ameaça e
deterioração de patrimônio tombado.
Relação de réus na ação
Jair Bolsonaro, o general Walter Braga Netto, ex-ministro da
Defesa; o general Augusto Heleno, que chefiou o Gabinete de Segurança
Institucional; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de
Inteligência (Abin); Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de
Segurança Pública do DF; o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; o
general Paulo Sérgio Nogueira, também ex-ministro da Defesa; e o
tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e colaborador das
investigações.
Os advogados de Jair Bolsonaro solicitaram ao STF na última
sexta-feira, 16, o adiamento dos depoimentos, com a justificativa de que o
volume de provas ultrapassa 40 terabytes e de que há dificuldades técnicas para
baixar todos os arquivos.
“Em uma conta simples, considerando uma velocidade de internet
de 500 Mbps, só o download dos arquivos compactados demoraria
quase 178 horas de trabalho ininterrupto. Mais de uma semana. Portanto, o
efetivo acesso ao material probatório inserido nos links só será possível
depois de iniciada as audiências”, explicou a defesa.
Depoimentos ao STF não podem ser gravados
Por determinação do STF, a imprensa está proibida de gravar
qualquer trecho das audiências relativas à instrução do processo relativo à
suposta tentativa de golpe.
“Será proibido gravar e reproduzir qualquer áudio ou imagem
das audiências das testemunhas, com base no artigo 210 do Código de Processo
Penal”, afirmou o STF. “Por este motivo, também não será permitido o
credenciamento ou o ingresso de fotógrafos e cinegrafistas.”
Por: Inova News
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