Pleno do TRE-CE rejeita ação contra o prefeito Gledson Bezerra por unanimidade
A Corte seguiu integralmente o entendimento da primeira instância da Justiça Eleitoral em Juazeiro …
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No julgamento de primeira instância, a ação foi julgada improcedente, mantendo os mandatos do prefe…
A reportagem aponta que o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro usou perfil oculto e divulgou versões …
O único voto contrário até o momento foi do ministro André Mendonça, que defendeu a manutenção do t…
Depoimentos seguem até sexta-feira (13) com transmissão ao vivo pela TV Justiça Reprodução O…
Deputada se licencia do mandato e afirma que vai atuar a partir da Europa em defesa da “liberdade” …
As regras serão aplicadas “a autoridades e pessoas estrangeiras que sejam coniventes com a censura …
Washington considera aplicar Lei Magnitsky a autoridades brasileiras envolvidas em processos sobre …
Marco Rubio afirmou durante audiência na Câmara dos Estados Unidos que medida contra o ministro bra…
A Corte determinou que jornalistas não poderão tirar fotos nem gravar trechos dos depoimentos duran…
Deputada do PL-SP foi sentenciada por invasão ao sistema do CNJ e falsidade ideológica; decisão unâ…
Jefferson deverá permanecer em sua residência, monitorado por tornozeleira eletrônica, e está proib…
Mendonça afirmou que sua interpretação visa a proteger direitos fundamentais previstos em tratados …
O político cumprirá pena por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro Imagem: Valter Campanat…