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| Imagem gerada por IA |
Olha meus amigos!
O Brasil vive um momento decisivo.
Um momento em que os pilares da democracia estão sendo colocados à prova, e a
sociedade assiste, muitas vezes em silêncio ou impotente, ao avanço de um poder
que ultrapassa os limites constitucionais: o Judiciário. E, mais precisamente,
o Supremo Tribunal Federal, onde o ministro Alexandre de Moraes se tornou uma
figura central, controversa e onipresente nos acontecimentos políticos mais
sensíveis da atualidade.
Nos últimos anos, decisões
monocráticas — ou seja, tomadas por um único ministro — têm reescrito, na
prática, o papel do STF. Alexandre de Moraes, sob o pretexto de combater
ameaças à democracia e à institucionalidade, tem acumulado poderes que
ultrapassam o espírito das leis brasileiras. Que fique claro: defender a
democracia é essencial. Mas fazer isso ignorando o devido processo legal,
ferindo a ampla defesa e agindo seletivamente contra opositores, é instaurar um
regime de exceção sob a roupagem do legalismo.
O ministro, que deveria julgar com
imparcialidade, tornou-se uma espécie de xerife político, capaz de mandar
prender, bloquear redes sociais, mandar calar vozes dissonantes — quase sempre
do espectro político da direita —, sem o devido contraditório, sem julgamento
colegiado, e muitas vezes, sequer com provas consistentes apresentadas. É o
caso de prisões preventivas indefinidas, de censuras prévias, de investigações
que tramitam em segredo eterno, longe da luz do contraditório.
E onde estão os outros ministros do
Supremo? Onde está a divergência saudável que o colegiado permite? O que vemos
é um silêncio cúmplice, uma omissão covarde ou, pior, uma concordância tácita.
A Corte que deveria ser plural tornou-se refém da caneta de um só homem. Isso
não é mais interpretação da lei — é imposição de vontade.
E, diante desse cenário de
insegurança jurídica, onde qualquer passo pode ser punido de forma arbitrária,
o que faz o Congresso Nacional? Ao invés de se impor como poder autônomo,
eleito pelo povo, o Parlamento vai se curvando, se esvaziando, perdendo sua
autoridade. O governo, por sua vez, com uma base enfraquecida, coleciona
derrotas sucessivas no Legislativo, e em vez de negociar politicamente, faz o
que já virou rotina: recorre ao Supremo Tribunal Federal como uma espécie de
pronto-socorro judicial. Um gesto que, além de inconstitucional, rasga a
independência entre os poderes.
Estamos vivendo um tempo em que
leis são interpretadas conforme o interesse político, e não com base na letra
fria e equilibrada da Constituição. É o triunfo do casuísmo sobre a legalidade.
E isso mina a segurança jurídica do país, afasta investidores, compromete a
estabilidade institucional e alimenta o descrédito nas instituições.
A democracia não se faz apenas com
eleições. Ela exige respeito às regras, equilíbrio entre os poderes, garantia
de defesa para todos — inclusive para os que pensam diferente. Quando um
Judiciário se transforma em ator político, e o Congresso em figurante de luxo,
a democracia perde sua alma.
O Brasil precisa urgentemente
reencontrar o caminho da legalidade, do equilíbrio, da liberdade de expressão e
do respeito às divergências. O Supremo deve voltar a ser Corte Constitucional —
não tribunal de exceção. O Congresso deve resgatar sua autoridade. E o povo,
que é o verdadeiro dono do poder, precisa estar atento e vigilante, antes que
seja tarde demais.
Porque quando um poder avança sobre
o outro, o que se tem não é mais democracia. É a semente do autoritarismo
disfarçado de justiça.
Por: Natan Tavares – Rádio Iracema / Inova News
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