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| Ministério anuncia descontingenciamento de recursos da Educação |
O Ministério da Educação anunciou, em
coletiva nesta segunda-feira (30), que R$ 1,9 bilhão de recursos será
descontingenciado da pasta. Esse recurso será dividido entre algumas áreas da
educação. As universidades, que foram atingidas pelo
corte em abril, receberão cerca de 58% deste valor, o que representa R$
1,156 bilhão.
O ministro da pasta, Abraham
Weintraub, afirmou que o descontingenciamento foi feito de “forma imediata” e
será proporcional ao contingenciamento. “Tudo isso foi feito para evitar uma
interrupção dos serviços. Fomos administrando na boca do caixa o que podia ser
postergado sem prejudicar a população. Não foi um ano fácil, foi um ano difícil
que a gente herdou”, afirmou Weintraub.
Segundo o ministro, os recursos
liberados pelo Ministério da Economia são frutos da recuperação econômica e da
boa gestão. “Agora estamos descontingenciado e a vida segue. Não teve
universidade parando, não teve falta de luz, não teve falta de comida no
bandejão. não teve hospital universitário fechando leitos”, completou.
verbas discricionárias das universidades e institutos
federais foram bloqueadas. Com parte dos recursos descontingenciados, apenas
15% das despesas discricionárias das universidades ainda continua bloqueado. A
Universidade de Brasília (UnB), que foi afetada pelo bloqueio de verbas, por
exemplo, receberá R$ 21,9 milhões. “Está indo agora para eles”, disse o
ministro.
O restante dos recursos
descontingenciados será destinado para educação básica, concessão de bolsas de
pós-graduação e para a realização de exames educacionais. A Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) receberá R$ 270 milhões
para manutenção e execução de bolsas de estudos que estão em vigência.
Já o Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) receberá R$ 105 milhões
para a aplicação de exames e formulação de políticas educacionais. O Programa
Nacional dos Livros Didáticos (PNLD) também será beneficiado com os recursos.
De acordo com a pasta, R$ 290 milhões irão garantir os livros didáticos até
2020.
Weintraub ainda disse que espera
descontingenciar mais em outubro. Dos R$ 5,8 bilhões que foram contingenciados
na pasta no início do ano, restam R$ 3,8 bilhões. Ao ser questionado se este
valor será descontingenciado até o fim do ano, o ministro respondeu que
acredita que caminha para recuperar quase a totalidade do que foi
contingenciado. “Certeza não tenho como falar. Certeza é só a morte. A gente
sempre trabalha com probabilidades. A probabilidade hoje é muito maior do que
era seis meses atrás”, afirmou.
"Não foi corte"
Na coletiva, o ministro voltou a
sustentar o discurso de que não houve corte, mas contingenciamento. Weintraub
também afirmou buscar uma relação positiva com a imprensa, pedindo para que os
jornais parem de soltar o que ele classifica como "notícias
negativas". Sobrou espaço, ainda, para alfinetar o governo anterior.
"Parem de soltar notícias negativas. Passamos um tempo difícil e tivemos
uma recepção ruim dos veículos, de forma muito dura. Mas estou aqui, de braços
abertos, para melhorar a educação brasileira que foi destruída nos últimos 20
anos."
Horas antes, pelo Twitter, o
ministro da Educação foi bem menos diplomático. Ele escreveu: "O
DESCONTINGENCIAMENTO (não foi corte) começa hoje, conforme venho falando há 6
meses. Serão liberados R$ 2 bilhões. Haverá uma coletiva de imprensa 10:30.
Será que os marinhos ou os frias vão mandar seus empregados admitir que
'erraram'?", questionou ele, em referência à Rede Globo e Folha de São
Paulo.
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