Foram 383 votos favoráveis e 98 contrários em sessão semipresencial na Câmara e votação simbólica no Senado.
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Em uma votação relâmpago, o Congresso Nacional impôs uma dura
derrota ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao derrubar, na
noite desta quarta-feira (25), o decreto que elevava a alíquota do Imposto
sobre Operações Financeiras (IOF). A medida representa mais do que um revés
fiscal — escancara o crescente desgaste da articulação política do Planalto com
o Legislativo.
A rejeição foi consumada em tempo recorde. Na Câmara dos
Deputados, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 314/2025 foi aprovado com
ampla maioria: 383 votos a favor, 98 contrários e uma abstenção. Minutos
depois, o Senado Federal confirmou a decisão de forma simbólica, selando a
revogação do Decreto 12.499/25, editado em 11 de junho.
O texto agora segue para promulgação, encerrando uma tentativa
do governo de manter parte do aumento do IOF mesmo após ter recuado
parcialmente no início de maio, diante da pressão do Congresso.
Reação imediata no Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou a
votação em sintonia com a Câmara:
"Em cumprimento a um compromisso político e institucional assumido com
a Câmara dos Deputados, o texto será pautado como próximo item a ser apreciado,
tendo o senador Izalci Lucas (PL-DF) como relator", declarou.
Insatisfação crescente
A movimentação do Legislativo é reflexo da insatisfação
generalizada com os constantes aumentos de carga tributária propostos pelo
governo federal. Mesmo deputados da base aliada demonstraram desconforto com o
decreto, pressionando o presidente da Câmara, Hugo Motta, a colocar o PDL em
votação. A urgência da medida já havia sido aprovada em 16 de junho.
Apesar de tentativas do Planalto em flexibilizar o texto
original e atender parte das demandas dos parlamentares, as mudanças não foram
suficientes para conter o desgaste político.
Contexto delicado
A derrota ocorre em um momento sensível para o governo. Com o
recesso parlamentar se aproximando e o Congresso imerso em um cenário de
sessões remotas, festas juninas e pedidos de instalação de CPIs, o ambiente
político é de crescente impaciência e autonomia em relação ao Executivo.
O episódio reforça a percepção de que o governo Lula enfrenta
dificuldades de articulação, mesmo com maioria formal no Congresso. A derrubada
do decreto do IOF é mais um capítulo de uma série de embates entre o Planalto e
o Legislativo que têm se intensificado desde o início do ano.
Repercussão
Nos bastidores, líderes partidários avaliam que a decisão
desta quarta-feira marca um ponto de inflexão na relação entre os Poderes. A
expectativa é de que o governo repense sua estratégia de envio de medidas
tributárias sem diálogo prévio com as bancadas.
Analistas políticos já apontam o episódio como um sinal de
alerta para o Palácio do Planalto: ou há uma mudança na condução política, ou
novas derrotas poderão comprometer a agenda econômica do governo.
Por: Inova News
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Brasília.
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